Objetivo é evitar que o vidro automático comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo. Fonte |...
A servidora ajuizou ação tendo por objeto a redução de duas horas na sua carga horária diária, sustentando a necessidade...
Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei350/15, do deputado Sarney...
Recurso da Instituição Financeira. Fonte | TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA....
O advento da Lei n. 13.043 de novembro de 2014 provocou importantes mudanças no Decreto-Lei n. 911/69, que dispõe sobre...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3005/11,...
Esses recursos pertencem a órgãos públicos, empresas ou pessoas físicas envolvidos em litígios que envolvem pagamentos, multas ou indenizações, e...
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. Fonte | TST A Oitava Turma do...
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, o PHS e a entidade ligada à administração desportiva pedem a concessão de...
Apelação Cível Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL IRRECORRIDO. PRECLUSÃO....
A Súmula 470/STJ afirma o seguinte: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização...
"A nomeação e posse do autor, por força de decisão judicial, não autoriza o pagamento das remunerações nem a averbação...
