Icaridina é o princípio ativo considerado hoje como melhor protetor contra picadas de mosquitos. Fonte | MinhaVida R7 Se antes...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que assegura aos professores e demais profissionais efetivos da educação básica o direito...
O primeiro domingo de junho pode ser declarado o Dia Nacional do Vinho. Essa é a proposta do Projeto de...
A presidente da República ajuizou ADI, com pedido de liminar, contra decreto legislativo que sustou os efeitos de portaria interministerial...
Apelação Cível. Aquisição de veículo Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE...
A utilização de um princípio inexistente Fonte: Denis Caramigo Como forma de justificar a remessa de todo e qualquer processo...
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, deverá ser analisada pelo Senado em 2016. A mudança, no entanto,...
Corporativismo das polícias Civil e Militar dificultam mudanças, segundo deputados e especialistas. Fonte | Agencia Câmara No início dos trabalhos...
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Caracterização. Doença Ocupacional. DORT Fonte: TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA...
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma metodologia...
O Senado pode deliberar em 2016 sobre projeto de lei que inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de...
Na terceira reportagem da série sobre novas tecnologias, a equipe do Município Brasil mostra polêmicas sobre a regulamentação de serviços...
