Empresa assinou termo de compromisso com a Senacon e o MPF. Fonte | Migalhas A empresa MercadoLivre disponibilizará em seu...
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo STJ quando há concessão de...
Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação Fonte | Agência Câmara A Comissão de Finanças...
Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a PEC 89/2015, que...
Desvios de materiais e produtos hospitalares foram divulgados pela mídia no final do ano passado e motivaram o senador Raimundo...
Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores Fonte: TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO...
O presente está assentado em promover uma análise do Decreto nº 8.553, de 03 de novembro de 2015, como instrumento...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços...
Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício...
Juiz garantiu a um consumidor o direito de restituir veículo automotor defeituoso que, embora no prazo de garantia, não foi...
O reclamante afirma que desistiu da viagem, comunicando a ré com antecedência e solicitando reembolso do valor despendido. No entanto,...
“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez que o objetivo do paciente...
O presente artigo tem por objetivo esclarecer qual o critério de fixação de competência para processo e julgamento do crime...
