Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor. Fonte | Tribunal de Justiça...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Declínio de competência do juízo da violência doméstica. Fonte | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte EMENTA CONSTITUCIONAL,...
Antecipação de tutela. Fonte | Tribunal Regional Federal da 1ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEFESA PRELIMINAR. ANTECIPAÇÃO DE...
Não confirmação do sexo. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. GESTANTE. ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA....
Apelações cíveis. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MANDATO...
Danos morais. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA RECLAMANTE DANOS MORAIS. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA....
Encerramento unilateral e imotivado da conta. Fonte | Superior Tribunal de Justiça. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONTA-CORRENTE EM...
Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Direito penal e processual penal. Fonte | Superior Tribunal Federal AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL....
Inconstitucionalidade. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 3º, V, DA...
Efetividade e coercibilidade das decisões judiciais. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES PARCIAIS (CPP, ART....
Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA ADMINISTRATIVO E...
Agravo retido. Legitimidade passiva. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E...
