Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo EMENTA Indenização. Danos...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Agravo de instrumento em recurso de revista. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA....
Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA....
O conceito de miserabilidade jurídica para fins de obtenção do benefício da gratuidade de justiça se liga à ideia de...
Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa. Fonte | Tribunal...
Lucros cessantes. Pedido de pensão até os 80 anos de idade. Condenação em pensão mensal vitalícia. Fonte | Tribunal Superior...
Recurso especial. Prazo da renovação. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO. LOCAÇÃO COMERCIAL....
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo....
Pessoa jurídica, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher. Empresa familiar. Disposição do bem de família que se...
O valor incontroverso de débitos vencidos não deve ser depositados à ordem do Juízo, deve ser pago ao credor. Fonte...
Ação de indenização. Propriedade intelectual. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE...
Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial. Fonte | Tribunal Regional Federal da 3ª Região EMENTA "PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO...
Estabilidade provisória. Interrupção da gestação. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA...
