Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora. Fonte | TJSC Ação declaratória desconstitutiva de débito. Casan. Fornecimento de água....
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Exibição de documentos. Extratos bancários. Reexame de provas Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE...
Pedido Protocolado. Sem resposta fonte | TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DETERMINA A PORTABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE...
Mandado de Segurança Fonte | TJSC MANDADO DE SEGURANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. INDEFERIMENTO DE OITIVA DA VÍTIMA E DE...
Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva Fonte | TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - Plano de Saúde - Restabelecimento liminar do plano...
Honorários Advocatícios Fonte | TJSP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA. PLEITO DE MEDIDA CONSTRITIVA PATRIMONIAL COMO FORMA DE...
Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE...
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista Fonte | TJSP Indenização - Responsabilidade civil - Acidente em transporte coletivo -...
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista Fonte | TJSP Indenização - Responsabilidade civil - Acidente em transporte coletivo -...
Não comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO....
Estupro de vulnerável, perpetrado por padrasto, por diversas vezes. Fonte | TJSC APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO...
Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar...
Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito. Fonte | TJSC APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA...
