"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência Fonte | TJSP Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Agravo de Instrumento. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. MAGISTRADO QUE RECEBE A EMENDA À INICIAL...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA -...
Para efeito de purgação, há necessidade de pagamento da integralidade da dívida. Fonte | TJSP APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra...
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO...
Tarifa de registro de contrato - Impossibilidade de cobrança - Os riscos da atividade econômica devem ser suportados pela empresa....
Parte ré que abandona o curso sem providenciar a rescisão formal do contrato. Serviço que continuou à disposição do aluno....
Descabimento - Impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 649, IV, do CPC. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE...
Débito relativo ao ano de 2007 – Lançamento de ofício – Início da contagem do prazo prescricional de cinco anos...
Decisão colegiada foi unânime. Fonte | TJSC A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC, em sessão sob a presidência...
Não demonstrado o abuso da personalidade Jurídica capaz de justificar a medida. Não localização de bens para penhora. Fonte |...
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que indeferiu pedido de penhora, determinando à credora o refazimento do...
Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida Fonte | TJSC AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO...
