Uso de documento falso. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. USO...
Mês: março 2014
Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÃO CÍVEL....
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE...
Responsabilidade pelos riscos do empreendimento. Direito do trabalho. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA RESPONSABILIDADE DO...
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental...
Aplicação à execução trabalhista. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA PARCELAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO. ARTIGO 745A...
O dies a quo do prazo prescricional coincide com o nascimento da pretensão, que ocorre no momento da violação o...
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o...
Complementação dos proventos da aposentadoria.vinculação ao contrato de emprego. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSOS DE REVISTA DA CAIXA...
Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha força diante da...
Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas...
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA APELAÇÃO-...
Provas evidenciando a autoria e a materialidade. Agente que, mediante concerto prévio com ocorréu e uso de chave falsa, subtrai...