Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família Fonte |...
logs e aplicativo ensinam a prática. Deic abriu inquérito para investigar caso Fonte | R7 Notícias É cada vez mais...
Alimentos devidos pelo pai. Suprimento pela genitora. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. ALIMENTOS...
Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual – DIRPF/2014...
Incidência. Regime de competência. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PARCELAS RECEBIDAS POR...
Justiça de GO autorizou Opaco SEJA acrescentado los SEUS Registros o nomo fazer padrastro e do Pai biológico Fonte |...
TJSC havia declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados Fonte | STJ O...
A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente...
Contrato de locação. Fiança. Fiadora que convivia em união estável. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. DIREITO...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Não conheceu o Habeas Corpus nº. 21035, impetrado por...
Por erro do órgão, mulher ficou impedida de renovar CNH por longo período Fonte | TJRJ O Detran do Rio...
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou o rito abreviado à matéria Fonte | STF O Conselho Federal da OAB propôs...
Segundo Dias Toffoli, a matéria presente no recurso envolve o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho Fonte |...
