É indiscutível que, numa democracia de direito, o processo eleitoral carrega inquestionável magnitude como instrumento direto do próprio regime popular,...
Paradigma proveniente de conflito de competência. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE...
Fixados na última quarta-feira (11), entendimentos consolidados poderão ser adotados em todos os julgamentos sobre a mesma matéria Fonte |...
Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários Fonte | Agência Câmara A...
A Lei da Palmada, aprovada no início deste mês no Senado, ainda gera muitas dúvidas entre os pais. Muita gente...
Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido Fonte | STJ...
Embora a recomendação sobre o consumo de açúcar recentemente liderada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) possa ser importante para...
Na busca por uma dieta com consumo controlado de sódio, muitas pessoas acabam cortando alimentos que acreditam ter muito sódio,...
Existe algum suplemento natural capaz de aumentar o desempenho sexual sem efeitos colaterais? A pergunta, enviada por um internauta do UOL,...
SÃO PAULO, 22 Mai (Reuters) - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta quinta-feira que os bancos irão interpor...
Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir...
Entidade também entrará em ação por dano moral para defender "lista de inimigos" Fonte | OAB O Conselho Federal da...
Qualquer operação que envolva verbas públicas não é sigilosa, devendo inclusive se valer do princípio da publicidade Fonte | TRF...
