Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na verdade, ele está alocado...
Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais. Fonte | TJMG A Concessionária...
Agravo de Instrumento. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. MAGISTRADO QUE RECEBE A EMENDA À INICIAL...
O benefício de auxílio-doença é uma das mais importantes prestações da Previdência Social, pois visa a proteger o trabalhador com...
Quais são os direitos de um funcionário que foi demitido no 87° dia do seu contrato de experiência de 90...
Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais...
A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão....
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular
Marcelo Crivella foi relator do projeto de regulamentação da profissão de fotógrafo. Fonte | Agencia Senado A Comissão de Assuntos...
Empossado como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que a solução para...
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil . Fonte | Jurid + PARTE...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA -...
Surpreendeu-nos (de forma extremamente negativa) decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual no caso de...
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará...
