De acordo com a decisão, “para a responsabilização do condomínio por furto ocorrido em uma de suas unidades autônomas deve...
Após formalizada a proposta de adesão ao plano de saúde e feito o pagamento da taxa ajustada, a idosa foi...
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, recebeu nesta quinta-feira (18) o relatório do...
A Comissão de Educação (CE) realizou audiência pública, na quarta-feira (17), para debater o projeto que altera a Lei Pelé...
Um cliente do Hot Zone, no Parkshopping, foi condenado a pagar R$6 mil de indenização por destratar funcionária grávida que...
Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras...
Tarifa de registro de contrato - Impossibilidade de cobrança - Os riscos da atividade econômica devem ser suportados pela empresa....
Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte redação: “A suspensão...
Acompanhando o voto do relator, o STJ determinou que o Banco BMD (em liquidação extrajudicial) devolva ao Banco do Brasil mais...
O TJRS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em registro civil, de masculino...
Parte ré que abandona o curso sem providenciar a rescisão formal do contrato. Serviço que continuou à disposição do aluno....
Somente os advogados e estagiários detêm a obrigação de pagar anuidade ao Conselho de Classe. Fonte | JFSP A Quarta...
Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei cria obrigações e deveres...
