Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado criminal João Felipe de Carvalho explica como os juízes utilizam a técnica...
Técnica consiste em gerar pressão sobre pontos específicos do corpo e pode ser realizada por conta própria Fonte | minhavida...
Capitalização mensal de juros. Fonte | TJSP AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Contrato de financiamento de veículo - Capitalização...
A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva satisfação do direito. A...
Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação...
A falta de comprovação de um atendimento médico impediu a responsabilização de um hospital e da operadora de planos de...
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval...
A alienação das carteiras de plano de saúde é possível e legítima, desde que a nova operadora mantenha as mesmas...
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças...
O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá...
A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem justa causa...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista e escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra...
