A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como...
A apuração do estupro coletivo de uma adolescente, ocorrido em maio deste ano no Rio de Janeiro, continuará a cargo...
Não é possível ao julgador indeferir pedido de guarda compartilhada, à luz da atual redação do parágrafo 2º do artigo...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor...
Está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a designação de relator, proposta (PLC 216/2015) que concede...
Texto aprovado também obriga empresas de telefonia celular a possibilitarem o envio de mensagens de texto para os serviços públicos...
Curso presencial é gratuito e destinado a integrantes de sindicatos e entidades da sociedade civil. Fonte | Agência Câmara A...
Proposta permite que estados e DF recebam recursos decorrentes da perda de bens do tráfico de drogas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que estados e Distrito Federal sejam beneficiários de recursos financeiros decorrentes da perda...
Com um bolo de aniversário em frente ao Fórum da cidade, a advocacia de Mendes, no Sul Fluminense, marcou na...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 133190) no qual a defesa de um...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu uma candidata aprovada pelo sistema de cotas de efetuar matrícula...
“Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de...
