Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial. Fonte | STJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA...
Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das vezes, é uma problemática característica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a competência privativa do chefe do...
O senador Zezé Perrella (PTB-MG) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto que obriga os órgãos de...
Os juros do cartão de crédito podem passar de quase 400% ao ano para no máximo 28,5% no mesmo período....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes...
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao empresário Fernando Antônio Guimarães...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 25369 para suspender a eficácia da...
Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela massa falida de uma empresa que...
A correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no parágrafo 7º do artigo 5º da...
Treino em circuito e atividades intensas são boas opções para quem tem pouco tempo para malhar. Fonte | minhavida Por...
O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico...
