Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013, o julgamento da...
Mês: março 2014
Escritórios com atuação nas áreas Cíveis, Família, Empresarial, Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assessoria Jurídica Empresarial Consultoria jurídica na elaboração dos contratos; Consulta...
A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso repetitivo, sobre a não...
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA DIREITO AMBIENTAL. ACIDENTE...
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação...
Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO....
A empregada que toma conhecimento da sua gravidez durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade prevista no art....
Infiltrações. acúmulo de água na parte interna do automóvel. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina DIREITO DO CONSUMIDOR....
Ausência de ato ilícito na venda de cigarros. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...
Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação. Fonte |...
Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão...
Atropelamento causado por máquina municipal. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais, estéticos...
Ausência de prova. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ARTIGO...