Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas...
Ano: 2014
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA APELAÇÃO-...
Provas evidenciando a autoria e a materialidade. Agente que, mediante concerto prévio com ocorréu e uso de chave falsa, subtrai...
Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento...
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é...
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
Honorários advocatícios que não merecem ajustes. Sentença mantida. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Apelação cível - Embargos...
Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes....
Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas....
O homicídio culposo na Direção de Veículo Automotor, praticado los Faixa de pedestres. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa...
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando...
Restituição. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região Ementa Contribuição CONFEDERATIVA. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO. Como cláusulas Constantes...
Infecção do trato urinário. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO....
