Obrigação do fornecedor de manter peças por tempo razoável. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA: DIREITO DO...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Água fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença “fluorose” em crianças e adolescentes...
Reparação extramaterial. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, E ESTÉTICOS....
Extinção da personalidade jurídica da incorporada. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO...
Dano moral. Conversa reservada. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal Ementa CIVIL E CONSTITUCIONAL. DANO MORAL. CONVERSA RESERVADA....
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo EMENTA Júri. Homicídio qualificado por...
Hospitais e clínicas de saúde respondem, de forma objetiva, quanto à falha no atendimento que se referem à estadia do...
Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo. Fonte |...
O crime de falso testemunho é de natureza formal e alcança sua plenitude com o depoimento desleal, ainda que não...
Esclarecimentos. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ESCLARECIMENTOS. Acolhem-se os embargos de declaração apenas para prestar...
Dano moral. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR...
Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista...
