Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Argumentos insuficientes para desconstituir a decisão atacada. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....
Agravo de instrumento em recurso de revista. Alegação de nulidade da terceirização. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO...
Recurso da Instituição Financeira. Fonte | TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA....
Apelação Cível Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL IRRECORRIDO. PRECLUSÃO....
Agravo de Instrumento. Recurso dos genitores Fonte: TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO...
Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial Fonte: TJSC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE....
Ofensa à coisa julgada Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA À COISA JULGADA. ÍNDICE DE 28,86%. EMBARGOS...
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL...
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...
Apelação Cível. Aquisição de veículo Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE...
Caracterização. Doença Ocupacional. DORT Fonte: TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA...
Decisão que determina a juntada de comprovante de residência em nome da parte Fonte: TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO...
