A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante a pacientes com transtornos mentais internados involuntariamente o direito...
A chacina que resultou na morte de 56 detentos em um presídio de Manaus, capital do Amazonas, trouxe mais uma...
Agravo Interno não provido. Fonte | STJ TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Não há como aferir ofensa ao artigo...
Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar pedido de trabalhador sobre indenização por danos morais em caso de ausência...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que garante desconto regressivo na alíquota devida pelas micro...
O objetivo é desenvolver cadeias produtivas de frutas e produtos derivados no Brasil, com ação governamental e de empresas. Fonte...
Em habeas corpus impetrado pela OAB/SC, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC determinou o trancamento de...
É chegado o fim do ano e com isso chega também a necessidade de se pensar nos objetivos e metas...
Veículo estava sendo recusado por ultrapassar a altura máxima em 9cm Fonte | TJMG A 16ª Câmara Cível do Tribunal...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia...
“Aqui moraram os guardiões da liberdade”. O advogado criminalista Idibal Matto Pivetta escolheu essa frase para encerrar seu depoimento no...
A 4a. Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pela OAB/SC contra...
