Mais de 22 mil pessoas têm foro privilegiado no País. Mesmo que acusadas por crimes comuns, como assassinato, só podem...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pedido de indenização por danos...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que...
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto PL 3131/15, do deputado...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), contra...
Informações sobre moradia, carga horária de trabalho, função, remuneração e qualquer outro tipo de atividade deverão estar descritos de maneira...
O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina que os...
Entidades ligadas à área de Ciência e Tecnologia (C&T) divulgaram nota para criticar alterações no financiamento do setor introduzidas na...
Projeto que garante ao advogado o direito a uma defesa oral quando pedidos liminares são levados à análise do plenário...
Das 11 sugestões de novas leis apresentadas por cidadãos ao Senado em 2016, três foram transformadas em projeto de lei...
Complicações vão desde simples contraturas musculares a sinal de doenças graves. Fonte | minhavida As dores nas costas têm sido...
