Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AÇÃO...
Mês: dezembro 2013
Demora injustificada na prestação do serviço. Fonte | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA...
Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo EMENTA Indenização. Danos...
Agravo de instrumento em recurso de revista. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA....
Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA....
O conceito de miserabilidade jurídica para fins de obtenção do benefício da gratuidade de justiça se liga à ideia de...
Em que pese a resistência e insistência de alguns Cartórios dos Tribunais, que tentam IMPEDIR E CONDICIONAR a retirada dos...
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovam proposta que torna crime a interceptação ou receptação não autorizada de sinais...
Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico Fonte | MPF O combate à corrupção é prioridade para...
Nesse jogo de aparece e desaparece, grandes interesses estão em jogo Fonte | Migalhas Sem grandes notícias na mídia, a...
Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no...
Qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito constitucional Fonte | Agência Câmara A CCJ (Comissão...
Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa. Fonte | Tribunal...