Antecipação de tutela. Fonte | Tribunal Regional Federal da 1ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEFESA PRELIMINAR. ANTECIPAÇÃO DE...
Ano: 2013
Não confirmação do sexo. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. GESTANTE. ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA....
Apelações cíveis. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MANDATO...
Não há desoneração, apenas alteração do regime tributário, substituindo o criado por Getúlio Vargas ainda na década de 30 do...
Danos morais. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA RECLAMANTE DANOS MORAIS. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA....
Encerramento unilateral e imotivado da conta. Fonte | Superior Tribunal de Justiça. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONTA-CORRENTE EM...
O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do processo de execução", causada pela dificuldade...
Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Direito penal e processual penal. Fonte | Superior Tribunal Federal AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL....
Inconstitucionalidade. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 3º, V, DA...
Efetividade e coercibilidade das decisões judiciais. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES PARCIAIS (CPP, ART....
Figura indispensável à administração da Justiça, possui grande função social, detém capacidade postulatória, defende os interesses das partes em juízo...
Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA ADMINISTRATIVO E...
