Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial. Fonte | STJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
A correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no parágrafo 7º do artigo 5º da...
A imunidade material do parlamentar não alcança as manifestações proferidas fora do exercício do mandato, mas apenas aquelas que guardam...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A...
Inaplicabilidade do artigo 206, § 3º, IV e V, do CC. Responsabilidade contratual Fonte | TJSP PRESCRIÇÃO. Plano de saúde. Ressarcimento de quantia...
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO...
Processual Civil. Responsabilidade do Estado. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. RESSARCIMENTO...
Processual Civil. Constitucional. Administrativo. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO. ERROS DE FATO E...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA....
Crime de perigo abstrato. Fonte | STJ HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. LEI Nº 10.826/2003. (1)...
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA...
Recurso de Revista interposto em face de decisão interlocutória. Fonte | TST AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE...
