Recurso especial. Prazo da renovação. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO. LOCAÇÃO COMERCIAL....
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo....
Pessoa jurídica, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher. Empresa familiar. Disposição do bem de família que se...
O valor incontroverso de débitos vencidos não deve ser depositados à ordem do Juízo, deve ser pago ao credor. Fonte...
O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde Fonte...
Uma das vizinhas vai ter que pagar R$ 1.500,00, a título de danos morais, pelas ofensas, injúrias e ameaças proferidas...
Agente penitenciário foi acusado de se apropriar da aposentadoria recebida por um interno, portador de deficiência mental. Instaurado processo administrativo...
Bem Estar desta quarta (4) deu dicas para proteger a saúde do coração. Uso de estatinas, no entanto, deve ser...
Em maio passado, as Nações Unidas divulgaram um relatório dizendo que 2 bilhões de pessoas no planeta já complementam suas...
Excesso de gordura ainda traz riscos à saúde, mesmo com níveis de colesterol e pressão normais Fonte | BBC Brasil...
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens Fonte...
Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para tomarem providências em...
Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda...
