Além de propor e discutir leis, deputados também fiscalizam o governo. Quantidade de deputados por estado (de 8 a 70)...
Deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas. Sua função principal é legislar na esfera estadual, conforme a...
Fonte | Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO) e Associação Portuguesa de Urologia (APU) O câncer de próstata é uma patologia...
A sentença que homologa uma conciliação judicial apenas pode ser anulada quando se comprova vício na manifestação de vontade das...
O cancelamento de cartão de crédito sem prévia comunicação ao cliente gera dano moral indenizável. Assim entendeu a juíza Margareth...
A comezinha ética recomenda que o filho que nasceu é um ser humano e como tal merecedor de todo respeito...
Por conta da colisão, o autor foi arremessado no asfalto Os ocupantes do veículo não pararam para prestar socorro ao...
A empresa Ricardo Eletro Divinópolis Ltda terá que indenizar LEM em R$ 5 mil por danos morais A cliente efetuou...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa ( 8.429/92) para autorizar o juiz, nos casos em...
A soja virou umas das "queridinhas" de praticamente todas as dietas da moda. Por seu alto valor proteico, as pessoas...
Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA AGRAVO...
Em decisão monocrática, o Ministro Teori Zavascki, negou pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação nº. 18346, quando a...
O pagamento de pensão não pode servir para estimular o ócio ou o enriquecimento sem causa. Assim entendeu a 3ª Turma...
