A aposentadoria por invalidez com proventos integrais só é possível quando a doença que gerou o problema está prevista em...
O fato de uma magistrada ter participado de julgamento mesmo após ter declarado suspeição no processo não permite a revisão...
O juiz Nelson Fonseca Júnior da 3ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São...
A Justiça de Santa Catarina acatou, no dia 25 de julho, recurso do Ministério Público daquele estado autorizando que o...
Membros do corpo docente do Instituto Federal Goiano entraram com ação de rito ordinário em face dessa instituição de ensino,...
A legislação brasileira sobre as sociedades já se tornou um cipoal cultivado em terreno pantanoso, onde ninguém entende ninguém. Isso...
A aposentadoria privada possui natureza remuneratória e caráter alimentar, na medida em que é fonte de renda que visa equiparar...
Fonte | ConJur A sistemática dos filtros processuais no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal veio com...
A precaução representa, de acordo com o nosso ordenamento, relevante princípio que norteia o Direito Ambiental, detendo interface com outros...
Ao longo dos anos diversas dietas das mais diferentes origens e métodos são disseminadas entre quem busca perder peso e...
Uma das principais recomendações para quem quer emagrecer é eliminar o consumo de bebidas alcoólicas, já que o álcool engorda...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a distribuição e a comercialização, em todo o país, de lote do...
Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas Fonte | Agência Câmara A Câmara analisa projeto (PL 6605/13) que concede os benefícios...
