A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182⁄STJ. ESTUPRO DE...
Reexame do contexto fático-probatório. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA DÍVIDA AOS SÓCIOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DISSOLUÇÃO...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que proporciona aos...
Administrativo. Terreno reservado. Fonte | STJ ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. TERRENO RESERVADO. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. SÚMULA 479⁄STF. INCIDÊNCIA. 1. A...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (20) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (13) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta...
Processual Civil e Previdenciário. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB...
Prisão Preventiva. Fonte | STJ PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO...
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta. Fonte | STJ PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA....
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA...
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CISÃO EMPRESARIAL. AÇÃO...
