Área de preservação permanente. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Ato de disposição em favor dos herdeiros. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA SUCESSÕES. RECURSO ESPECIAL. MEAÇÃO. ATO DE...
Violação de bagagem e furto de chocolates suíços. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...
Incompetência da justiça militar. Fonte | Supremo Tribunal Federal PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. ESTELIONATO – ART. 251 DO CPM....
Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo JULGAMENTO...
Agravo retido não reiterado. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Responsabilidade Civil Agravo retido não reiterado Autoras que...
Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo INDENIZAÇÃO POR...
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido. Fonte | Tribunal de Justiça de...
Contrato de aprendizagem. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA ESTABILIDADE GESTACIONAL PROVISÓRIA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. APLICABILIDADE....
Proventos de aposentadoria. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA PENHORA – PROVENTOS DE APOSENTADORIA – CONTA...
Isenção de ICMS e IPVA. Por | TJGO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE ICMS E IPVA. Os portadores de...
Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica. Fonte | Tribunal Regional Federal da 1ª Região EMENTA TRIBUTÁRIO...
Acidente de trânsito. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS. CULPA DO...
