Para ministro, melhoria dos serviços judiciários passa pelo uso inteligente e racional da tecnologia da informação Fonte | Folha de...
admin
Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a...
Ações podem custar caro para as empresas, por isso é necessário ter alguns cuidados na hora da demissão Fonte |...
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AÇÃO...
Demora injustificada na prestação do serviço. Fonte | Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA...
Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo EMENTA Indenização. Danos...
Agravo de instrumento em recurso de revista. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA....
Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA....
O conceito de miserabilidade jurídica para fins de obtenção do benefício da gratuidade de justiça se liga à ideia de...
Em que pese a resistência e insistência de alguns Cartórios dos Tribunais, que tentam IMPEDIR E CONDICIONAR a retirada dos...
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovam proposta que torna crime a interceptação ou receptação não autorizada de sinais...
Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico Fonte | MPF O combate à corrupção é prioridade para...
Nesse jogo de aparece e desaparece, grandes interesses estão em jogo Fonte | Migalhas Sem grandes notícias na mídia, a...
