A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou na sessão de ontem, dia 13 de março de 2014, a...
Mês: abril 2014
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Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ementa Doença ocupacional. Epicondilite...
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Nova legislação garante visitas periódicas de menores de idade aos pais privados de liberdade independentemente de autorização judicial Fonte |...
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Teoria da culpa. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva. Teoria da culpa. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, para que se caracterize o dano passível de reparação e a consequente responsabilização da empregadora, é necessária a ocorrência do dano, a culpa do agente e nexo de causalidade. A responsabilidade civil subjetiva pressupõe a culpa como fundamento. A prova ...
A Constituição Federal de 1988 reconhece em seu artigo 226 § 3º, a união estável entre homem e mulher como...
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Um Estudo liderado Pelo Dr. Ankur Vyas, Pesquisador da Universidade de Iowa (Estados Unidos), demonstrou Opaco Mulheres menopausadas Opaco consumiram...
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Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família Fonte |...
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logs e aplicativo ensinam a prática. Deic abriu inquérito para investigar caso Fonte | R7 Notícias É cada vez mais...
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Alimentos devidos pelo pai. Suprimento pela genitora. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. ALIMENTOS...
Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual – DIRPF/2014...
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Incidência. Regime de competência. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PARCELAS RECEBIDAS POR...
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Justiça de GO autorizou Opaco SEJA acrescentado los SEUS Registros o nomo fazer padrastro e do Pai biológico Fonte |...
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TJSC havia declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados Fonte | STJ O...
