Dispositivo decisivo para a democracia Fonte | Jota.Info Os dois primeiros códigos de processo civil foram produtos da ditadura de...
Utilização de diferentes dispositivos legais para fundamentar o reconhecimento da responsabilidade indenizatória dos Correios. Por Moyses Simão Sznifer A Empresa...
Homem de 30 anos foi indiciado por homicídio doloso Fonte | GAUCHA A Polícia Civil indiciou no começo da tarde...
É hoje lugar-comum em escritos doutrinários a tratativa entusiasta da cooperação processual, cuja suposta matriz basilar seria o contraditório em...
"Booking.com" é condenada a indenizar após reserva não ser cancelada a pedido do consumidor. Por Mario Tocchini Mário Tocchini Neto,...
Especialistas dão dicas para evitar queimaduras, micoses e desidratação durante o verão Fonte | UOL A estação mais quente do...
O texto será analisado durante o recesso pelos ministros Fonte | Jota.Info O JOTA obteve a íntegra do texto encaminhado...
A indenização foi fixada em R$ 6,6 mil. O município deverá arcar ainda com o pagamento de R$ 2.918,75, referente...
Segundo o magistrado, atrelar a liberação do veículo ao pagamento de taxas “extrapola os limites do poder regulamentar do órgão...
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista Fonte | TJSP Indenização - Responsabilidade civil - Acidente em transporte coletivo -...
O advogado poderá adotar duas vias jurídicas para anular a penhora: os embargos à penhora ou a exceção de pré-executividade....
Imóvel adquirido de boa-fé não pode ser penhorado por dívida trabalhista do antigo proprietário. Com base nesse entendimento, a Subseção...
Se o PEDIDO de gratuidade NÃO para reiterado um recurso Cada, há deserção ... Por | Luiz Dellore O panorama...
