O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia Fonte: Rômulo de Andrade...
Mês: janeiro 2016
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL...
Uma das cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que funcionaram na Câmara dos Deputados em 2015, a CPI dos Maus-Tratos...
Foi sancionado nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto surgiu...
Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos Fonte: TJMG A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma metodologia...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal afirma a necessidade de prequestionamento explícito da matéria constitucional para a admissibilidade do recurso extraordinário,...
Icaridina é o princípio ativo considerado hoje como melhor protetor contra picadas de mosquitos. Fonte | MinhaVida R7 Se antes...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que assegura aos professores e demais profissionais efetivos da educação básica o direito...
O primeiro domingo de junho pode ser declarado o Dia Nacional do Vinho. Essa é a proposta do Projeto de...
A presidente da República ajuizou ADI, com pedido de liminar, contra decreto legislativo que sustou os efeitos de portaria interministerial...
Apelação Cível. Aquisição de veículo Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE...
