Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é o nosso caso, o...
Ano: 2014
Projeto pretendia permitir AO oficial de Justiça atuar Como mediador empreendedorismo como contraditório envolvidas los UMA Causa Fonte | Agência...
Jovens não tinham processos de destituição do poder familiar e por isso não entraram na lista de aptos para adoção...
A cubana Médica Ramona Matos Rodriguez ingressou Nesta sexta-feira, 14, com UMA AÇÃO na Justiça reivindicando Que o Governo Federal...
Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A...
O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados, silvestres sob guarda legal) em condomínio e...
Interposições contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos morais. Fonte | Tribunal de Justiça de São...
Atualmente, alterações feitas em MPs por projetos de lei de conversão podem inserir assuntos que, pelo texto constitucional, não deveriam...
Proposta beneficia os empregados mais antigos Fonte | Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 5886/13, do deputado...
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes Fonte | Estado de São Paulo Em decisão...
O presente trabalho visa tecer comentários sobre as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12, a qual inseriu o § 2º...
Dano moral. Quantificação. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Instituição de Ensino. ATRASO NA ENTREGA...
Proposta prevê a possibilidade de assistência gratuita não apenas a pessoas físicas, mas também a pessoas jurídicas Fonte | Senado...
