Embargos infringentes. Fonte | Tribunal Regional Federal da 3ª Região EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADUANEIRO. EMBARGOS INFRINGENTES. ADMISSIBILIDADE. CLASSIFICAÇÃO...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Empregado portador de doença grave. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA – EMPREGADO PORTADOR...
Ausência de assistência sindical. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE...
Pagamento dos referidos intervalos. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EMENTA INTERVALO DA MULHER. Recepcionado o intervalo...
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor. Fonte | Tribunal de Justiça...
Apelações cíveis. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MANDATO...
Contrato verbal de prestação de serviços. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE...
Acumulação com o direito previsto legalmente. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA AVISO PRÉVIO PREVISTO EM...
Efetividade e coercibilidade das decisões judiciais. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES PARCIAIS (CPP, ART....
Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Direito penal e processual penal. Fonte | Superior Tribunal Federal AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL....
Inconstitucionalidade. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 3º, V, DA...
Efetividade e coercibilidade das decisões judiciais. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES PARCIAIS (CPP, ART....
