Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento. Fonte | Tribunal Regional Federal da 2ª...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Caráter infringente. Fonte | Supremo Tribunal Federal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE – EXCEPCIONALIDADE – INTIMAÇÃO DA PARTE...
Conversa reservada. Relato de suposta prática criminosa envolvendo político. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA CIVIL E...
Réu preso em flagrante e denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas. Fonte | Tribunal de Justiça de...
Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico. Fonte | Tribunal de...
Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso:...
Suspensão de reajuste decorrente de alteração de faixa etária da autora (aproximadamente 100%). Fonte | Tribunal de Justiça de São...
Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de situação de emergência, fosse dada a...
Extravio da CTPS. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXTRAVIO DA CTPS. AUSÊNCIA...
Confecção de "banners", "outdoors" e similares "personalizados". Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
Local da prestação dos serviços. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA – COMPETÊNCIA TERRITORIAL – LOCAL DA...
Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE...
Inserção de dados falsos na folha de pagamento. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA APELAÇÃO CÍVEL -...
