Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento...
3 – ARTIGOS
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é...
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando...
Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é o nosso caso, o...
O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados, silvestres sob guarda legal) em condomínio e...
O presente trabalho visa tecer comentários sobre as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12, a qual inseriu o § 2º...
Este trabalho examina as possibilidades de obtenção do efeito suspensivo recursal no âmbito dos tribunais por meio das tutelas de...
Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS,...
Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS,...
Este trabalho examina a proposta de sistematização das tutelas de urgência no projeto de lei do novo Código de Processo...
Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir deixá-lo, é o Plano...
A recente alteração na Constituição brasileira aumentou o crescimento de casais que buscam a dissolução do matrimônio. Mas muitos não...
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de ideologias o povo...
