Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial Fonte: TJSC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE....
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A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais Fonte: STJ A guarda compartilhada...
Testemunhas afirmam que, logo após o impacto, a autora - que já sofria de problemas ortopédicos - pediu socorro às...
De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente,...
Ofensa à coisa julgada Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA À COISA JULGADA. ÍNDICE DE 28,86%. EMBARGOS...
O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia Fonte: Rômulo de Andrade...
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL...
Uma das cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que funcionaram na Câmara dos Deputados em 2015, a CPI dos Maus-Tratos...
Foi sancionado nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto surgiu...
Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos Fonte: TJMG A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela antecipada Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma metodologia...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal afirma a necessidade de prequestionamento explícito da matéria constitucional para a admissibilidade do recurso extraordinário,...
