Advogados públicos estão sujeitos a regime próprio e estatuto específico, diz Janot. Fonte | STF Os advogados públicos, apesar de...
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve tratamento com a Medida Provisória nº...
Execução de Sentença. Previsão Constitucional. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE....
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração...
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar a uma comissária de bordo indenização mensal no valor de R$ 50,00...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano...
Os presidentes de Tribunais de Justiça saíram da reunião com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a iniciativa privada e os condenados...
Ab initio, quadra evidenciar que em um período anterior à Lei nº 11. 232, que alterou na Lei nº 5.869,...
Acordos pré-nupciais são pactos que definem o regime do casamento e como seria a divisão de bens caso ele chegue...
A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta-salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização...
