Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados e proteção tem sido o desafio de diversos magistrados do país.
Fonte | CNJ
Em vez de enviar crianças para os tradicionais abrigos, juízes estão apostando na capacitação de famílias que recebam essas crianças até que elas possam retornar à família de origem ou sejam encaminhadas para adoção.
Durante o workshop, em Curitiba, organizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados apresentaram programas de famílias acolhedoras e debateram as consequências psicológicas em crianças que passam por situações de acolhimento. De acordo com a juíza Luciana Assad Luppi Ballalai, da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu/PR, dentre as vantagens do acolhimento familiar está a garantia da convivência familiar e comunitária, o atendimento individualizado, especialmente para os bebês, e o fortalecimento de vínculos afetivos com pessoas de referência através desta vivência na dinâmica familiar.
“Situações como desabrigar um jovem prestes a completar 18 anos, que tem de deixar o abrigo sem ter qualquer autonomia financeira ou emocional, foram minimizadas com o acolhimento familiar”, disse a juíza Luciana.
Foz do Iguaçu/PR é um dos municípios que está na transição do acolhimento institucional para o modelo de famílias acolhedoras – já existem na comarca 27 famílias acolhedoras aptas e cadastradas e 36 crianças e adolescentes que vivem com famílias acolhedoras, enquanto 105 ainda estão em abrigos. Cada família recebe um subsídio por criança ou adolescente acolhido que corresponde ao salário mínimo de R$ 937,00.
Para proporcionar o acolhimento familiar, a capacitação e acompanhamento das famílias inscritas no programa, o Poder Público de Foz do Iguaçu fez uma parceria com a Associação Fraternidade Aliança (AFA), uma entidade sem fins lucrativos e com projetos sociais voltados para a comunidade. Após seleção de famílias, capacitadas em sete oficinas com carga horária total de 28 horas, ocorre a visita domiciliar e uma testagem psicológica de todos os membros da família.
Assista aos vídeos com depoimentos das crianças e das famílias acolhedoras em Foz do Iguaçu:
De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça do TJPR, desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama, o Paraná já é o estado com maior número de crianças em famílias acolhedoras do Brasil. “A Corregedoria tem se empenhado para estimular os magistrados a implantar os serviços de acolhimento familiar em substituição às instituições de acolhimento, os chamados abrigos”, disse.
O workshop de Curitiba é o quarto evento realizado este ano: o primeiro ocorreu em Maceió, em abril, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); o segundo, no Rio de Janeiro, em maio, como parte do III Encontro Nacional da Justiça Protetiva; e o terceiro, em Belém, em junho. O quinto e último workshop será realizado dias 24 e 25 de agosto em Brasília.
