Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar Fonte...
Mês: novembro 2013
Para relator do recurso especial, trabalho intelectual do profissional do Direito é de natureza personalíssima Fonte | STJ Por maioria...
Bem Estar tirou dúvidas sobre a saúde de homens e mulheres e do casal. Urologista alerta que exame de toque...
STF decidiu que os índices definidos pelo Plano Verão foram inconstitucionais porque as leis que definiram as correções para pessoas...
Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários. Fonte | Tribunal de...
O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento que o contribuinte ao prestar informação falsa na declaração do Imposto de Renda...
O menor que tem seu responsável preso tem direito a receber o auxílio-reclusão desde a data da prisão, independente do...
Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos...
Duas propostas com o mesmo objetivo: agilizar os processos de crime hediondo na Justiça foram aprovadas pela CCJ e seguem...
Acordo de acionistas. Acordo de voto em bloco. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. VIOLAÇÃO...
Alegação de constrangimento ilegal. roubo. Fonte | Supremo Tribunal Federal RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO....
Para a caracterização do trabalhador rural exige-se, essencialmente, a sua vinculação a um empregador rural, que, nos termos do artigo...
O sistema, que só funciona em inglês, será testado na Grã-Bretanha e posteriormente traduzido para mais de 150 idiomas Fonte...