Com base no Protocolo de Buenos Aires sobre a Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
Ano: 2016
O prazo para cumprimento voluntário de sentença de réu assistido pela Defensoria Pública deve ser contado em dobro, segundo decisão...
A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da...
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, nesta quinta-feira (1º), audiência pública para discutir os malefícios à saúde dos...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 80 mil o valor da indenização que o Estado...
A agência Study N’Travel Intercâmbio e Cursos no Exterior deve indenizar um estudante e seus pais em R$ 15 mil,...
Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado criminal João Felipe de Carvalho explica como os juízes utilizam a técnica...
Técnica consiste em gerar pressão sobre pontos específicos do corpo e pode ser realizada por conta própria Fonte | minhavida...
Capitalização mensal de juros. Fonte | TJSP AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Contrato de financiamento de veículo - Capitalização...
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A falta de comprovação de um atendimento médico impediu a responsabilização de um hospital e da operadora de planos de...
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval...