A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços...
Ano: 2016
Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício...
Juiz garantiu a um consumidor o direito de restituir veículo automotor defeituoso que, embora no prazo de garantia, não foi...
O reclamante afirma que desistiu da viagem, comunicando a ré com antecedência e solicitando reembolso do valor despendido. No entanto,...
“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez que o objetivo do paciente...
O presente artigo tem por objetivo esclarecer qual o critério de fixação de competência para processo e julgamento do crime...
Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial Fonte: TJSC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE....
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais Fonte: STJ A guarda compartilhada...
Testemunhas afirmam que, logo após o impacto, a autora - que já sofria de problemas ortopédicos - pediu socorro às...
De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente,...
Ofensa à coisa julgada Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA À COISA JULGADA. ÍNDICE DE 28,86%. EMBARGOS...
O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia Fonte: Rômulo de Andrade...
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL...