Este trabalho examina as possibilidades de obtenção do efeito suspensivo recursal no âmbito dos tribunais por meio das tutelas de...
Mês: fevereiro 2014
O juiz Fernando Cordioli Garcia, 34, crítico do Judiciário catarinense, afastado em 2012 da comarca de Otacílio Costa pelo Tribunal de...
Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS,...
Governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações Fonte...
A desequilibrada concentração de renda nas mãos de poucos (típica do capitalismo retrógrado, exageradamente desigual) significa menos renda per capita...
Responsabilidade pelos créditos tributários. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA SÓCIO DIRETOR, GERENTE OU REPRESENTANTE DE...
Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS,...
É mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso Fonte | Agência Câmara A Câmara...
Revogação da procuração e do substabelecimento. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL....
Autor confundido com um terceiro, que não pagou a conta. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Ação de...
Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência Fonte | Conjur Para facilitar...
Este trabalho examina a proposta de sistematização das tutelas de urgência no projeto de lei do novo Código de Processo...
A multa do art. 477 da CLT é devida apenas em caso de atraso no pagamento das parcelas constantes do...