A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de...
Mês: outubro 2013
Acidente de trânsito. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS. CULPA DO...
Embargos infringentes. Fonte | Tribunal Regional Federal da 3ª Região EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADUANEIRO. EMBARGOS INFRINGENTES. ADMISSIBILIDADE. CLASSIFICAÇÃO...
Empregado portador de doença grave. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA – EMPREGADO PORTADOR...
Ausência de assistência sindical. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE...
Pagamento dos referidos intervalos. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EMENTA INTERVALO DA MULHER. Recepcionado o intervalo...
O presente artigo se propõe a analisar o filme brasileiro "Olga", fazendo-o sob a perspectiva do Direito de Família e...
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor. Fonte | Tribunal de Justiça...
Apelações cíveis. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MANDATO...
Contrato verbal de prestação de serviços. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE...
Não há desoneração, apenas alteração do regime tributário, substituindo o criado por Getúlio Vargas ainda na década de 30 do...
Fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à...
Operadoras de plano de saúde não podem delimitar o tipo de tratamento a ser dispensado ao consumidor, quando a doença...
