Execução de Sentença. Previsão Constitucional. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE....
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fonte | STJ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA...
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os Recursos Especiais...
Agravos de Instrumento em Recurso de Revista das reclamadas. Fonte | TST AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA...
Agravo Interno no Recurso Especial. Fonte | STJ TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. INCLUSÃO...
Recurso de Revista. Fonte | TST RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.105/2015. EXECUÇÃO....
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil. Fonte | STJ SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CITAÇÃO...
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a...
Agravo Interno não provido. Fonte | STJ TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Não há como aferir ofensa ao artigo...
Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser...
Justiça gratuita. Fonte | TJSP JUSTIÇA GRATUITA - A apelante demonstrou que está desempregada e sem possibilidades de arcar com...
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (1º) o acórdão proferido no Recurso Especial 1.433.544, julgado sob o...
Capitalização mensal de juros. Fonte | TJSP AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Contrato de financiamento de veículo - Capitalização...
