O presente artigo buscará abordar de forma simples e cristalina o instituto da usucapião familiar, trazendo a baila todo o...
3 – ARTIGOS
A bioética nasce da necessidade de se adequar a ética às inovações científicas que surgem durante o século XX, visando...
O casamento é um dos institutos mais antigos dentro do ordenamento jurídico mundial, no qual merece destaque quando estudado. O...
Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em...
Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família...
É chegado o fim do ano e com isso chega também a necessidade de se pensar nos objetivos e metas...
Transcrição da palestra proferida no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em evento realizado em conjunto com o Instituto...
A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de...
A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva satisfação do direito. A...
Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das vezes, é uma problemática característica...
O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico...
Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas...
Este trabalho tem por finalidade abordar aspectos de um assunto muito debatido no universo jurídico. Trata-se da Alienação Parental. É...
