O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o acompanha. Não raro, nos...
3 – ARTIGOS
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano,...
O objetivo do presente é analisar a liberdade de expressão como direito fundamental, na ordem jurídica nacional, responsável por conferir...
O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito...
O presente debruça-se em torno da definição dos termos relativos ao processo de migração, seja ela voluntária ou forçada, abarcando...
O presente artigo tem como escopo analisar a evolução da humanidade no que se refere a revolução trazida pela biotecnologia,...
Sumário: 1 Comento Introdutório: A Ciência Jurídica à luz do Pós-Positivismo; 2 Ato Administrativo: Concepção Introdutória e Condições de Validade; 3 Motivo...
O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao trabalho do religioso no...
O escopo do presente consiste na discussão do direito fundamental à identidade de gênero do transexual. Nesse enfoque, o estudo...
Nos dias atuais, principalmente diante da situação econômica experimentada pelo Brasil, um dos principais problemas vividos pelo comprador de imóvel...
A Lei dos Registros Públicos, no artigo 167, define os atos que são praticados no Registro de Imóveis, segmentando em...
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade. Por | Alexandre S. Triches O benefício assistencial ao idoso e ao...
O escopo do presente artigo consiste em estabelecer um debate crítico-reflexivo acerca da (im)possibilidade da redução da maioridade penal, à...
