A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não...
Mês: dezembro 2014
"assegurar a confissão do acusado" Por | Rômulo de Andrade Moreira “Punhal de prata já eras, punhal de prata! Nem foste...
Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral Fonte | TRF da 3ª Região O...
Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar...
Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta. Fonte | TRF da 3ª Região EMENTA PENAL. MOEDA FALSA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE...
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando...
Brasília O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta...
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a um cliente que apresentou...
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso...
Separação-lázara. Por | Jones Figueirêdo Alves. Nesta última quinta-feira (04/12/2014) o projeto do novo Código de Processo Civil, na Comissão...