O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais Por | Rômulo de Andrade Moreira O Brasil atravessou um...
Mês: janeiro 2016
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4637/12, que torna obrigatório o...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei8331/15, do...
Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o...
Agravo de instrumento em recurso de revista. Alegação de nulidade da terceirização. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO...
O presente artigo destina-se a esclarecer o comando das novas Súmulas 529 e 537, que disciplinam o seguro de automóveis...
Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta na Lei de Diretrizes e Bases...
Objetivo é evitar que o vidro automático comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo. Fonte |...
A servidora ajuizou ação tendo por objeto a redução de duas horas na sua carga horária diária, sustentando a necessidade...
Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei350/15, do deputado Sarney...
Recurso da Instituição Financeira. Fonte | TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA....